Os municípios participam do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, iniciativa em que UNICEF e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Dois mil e vinte e um municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. No norte de Minas Gerais, foram 105 municípios. Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
A coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Joilda Aquino parabenizou os 105 gestores por abraçarem a iniciativa, realizada conjuntamente. “Vamos agora dar início a uma longa caminhada de acompanhamento dos municípios com ações formativas, monitoramento de indicadores sociais e um intenso trabalho de mobilização da sociedade e dos adolescentes para que, ao final de 2024, os municípios consigam avançar na qualidade das políticas públicas voltadas para meninos e meninas”, destacou.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apoios e parcerias
Em Minas Gerais, o Selo UNICEF é realizado pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) com o apoio operacional da Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH).
O Selo UNICEF conta com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em Minas Gerais, a iniciativa conta ainda com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável (Codanorte), Associação Mineira de Municípios (AMM), Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (AMEJE), Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (NOVA AMBAJ).Estas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
A especialista em políticas públicas do Selo UNICEF e assistente de projetos da ABRADH, Lina Raquel de Oliveira Marinho, reconhece a importância da atuação em rede quando o assunto é gestão pública. “Como parte desta rede, enquanto apoio técnico operacional, queremos ser um exemplo aos municípios pelas diversas modalidades de articulação e parcerias. E queremos seguir envolvendo diretamente as Associações das microrregiões e a Comunidade, agora para junto do Comitê Gestor e do Grupo de Campo na realização do Plano de Ação do Selo e quanto às tratativas na sua Plataforma própria. Foi justamente assim, em rede, que sensibilizamos e mobilizamos a participação e adesão dos municípios ao Selo. Deixamos, portanto, nossas boas-vindas e celebramos e parabenizamos o envolvimento desde já de todas as pessoas que são parte desta construção".
Edição 2021-2024
Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas:
Desenvolvimento infantil na primeira infância;
Educação de qualidade para todos;
Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF junto a um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.
Resultados da edição anterior do Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Desses, 473 municípios foram certificados. Desses, cinco estavam no norte de Minas Gerais.
No norte de Minas Gerais, 79% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no norte de Minas Gerais, a redução foi maior: 25%.
Confira os resultados dos municípios de Minas Gerais na última edição do Selo UNICEF: selounicef.org.br/resultados-minas-gerais
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
Sobre o CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.
Sobre a ABRADH
A Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano, é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1999, e é parceira no Selo UNICEF desde 2019, prestando serviços de apoio e assessoria técnica à execução do projeto no Estado de Minas Gerais. A ABRADH tem por finalidade principal, promover atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, e em todas as outras que contribuem para o equilíbrio e desenvolvimento social, assim como, do indivíduo, especialmente crianças e adolescentes.
Confira a lista de municípios que aderiram à Edição 2021-2024 do Selo UNICEF em Minas Gerais:
Águas Vermelhas / MG
Angelândia / MG
Araçuaí / MG
Arinos / MG
Ataléia / MG
Bandeira / MG
Berilo / MG
Berizal / MG
Bonito de Minas / MG
Botumirim / MG
Brasília de Minas / MG
Buenópolis / MG
Buritizeiro / MG
Cachoeira de Pajeú / MG
Campo Azul / MG
Catuti / MG
Chapada Gaúcha / MG
Claro dos Poções / MG
Comercinho / MG
Cônego Marinho / MG
Coração de Jesus / MG
Coronel Murta / MG
Couto de Magalhães de Minas / MG
Cristália / MG
Curral de Dentro / MG
Datas / MG
Diamantina / MG
Divisa Alegre / MG
Divisópolis / MG
Engenheiro Navarro / MG
Espinosa / MG
Felisburgo / MG
Francisco Badaró / MG
Francisco Dumont / MG
Francisco Sá / MG
Franciscópolis / MG
Fruta de Leite / MG
Gameleiras / MG
Grão Mogol / MG
Guaraciama / MG
Indaiabira / MG
Itacambira / MG
Itacarambi / MG
Itamarandiba / MG
Itaobim / MG
Itinga / MG
Jaíba / MG
Janaúba / MG
Januária / MG
Jenipapo de Minas / MG
Joaquim Felício / MG
Josenópolis / MG
Juramento / MG
Leme do Prado / MG
Lontra / MG
Luislândia / MG
Machacalis / MG
Mamonas / MG
Manga / MG
Mata Verde / MG
Matias Cardoso / MG
Medina / MG
Minas Novas / MG
Mirabela / MG
Montalvânia / MG
Monte Azul / MG
Montes Claros / MG
Ninheira / MG
Nova Porteirinha / MG
Novo Cruzeiro / MG
Novorizonte / MG
Olhos-d'Água / MG
Padre Paraíso / MG
Pai Pedro / MG
Palmópolis / MG
Pedra Azul / MG
Pedras de Maria da Cruz / MG
Pescador / MG
Pintópolis / MG
Pirapora / MG
Ponto Chique / MG
Porteirinha / MG
Riacho dos Machados / MG
Rio Pardo de Minas / MG
Rubelita / MG
Rubim / MG
Salinas / MG
Salto da Divisa / MG
Santa Maria do Salto / MG
Santo Antônio do Retiro / MG
São Francisco / MG
São Gonçalo do Rio Preto / MG
São João da Lagoa / MG
São João da Ponte / MG
São João das Missões / MG
São João do Pacuí / MG
São João do Paraíso / MG
Senador Modestino Gonçalves / MG
Serranópolis de Minas / MG
Serro / MG
Taiobeiras / MG
Turmalina / MG
Ubaí / MG
Varzelândia / MG
Verdelândia / MG
Mais informações:
Débora Melo – deboramelorocha@gmail.com - (79) 99996-6899
Coordenadora de comunicação do
Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais