Iniciativa apoiará gestão municipal a melhorar as políticas públicas para crianças e adolescentes
144 municípios do Semiárido mineiro estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: o Selo UNICEF – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), com o apoio operacional da Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH), visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta. Em Minas Gerais, a iniciativa conta também com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Estão sendo mobilizados 2.311 municípios dos 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal.
A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br.
Adesão
O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher o formulário (https://crm.selounicef.org.br/cadastro/) com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretários/as Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Serviço: Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024
Prazo: 8/8/2021
Onde: exclusivamente pelo site do Selo UNICEF: www.selounicef.org.br.
Sobre o Selo UNICEF
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
O Semiárido e a Amazônia Legal ainda concentram um número considerável de crianças e adolescentes que não têm seus direitos garantidos; ou que possuem acesso a serviços básicos, mas não na qualidade necessária para o seu desenvolvimento. Mas esta realidade já está mudando. Com mais de 20 anos de história, o Selo UNICEF tem se mostrado uma estratégia de sucesso para incentivar municípios na promoção dos direitos da infância, assim como uma forma de reconhecer aqueles que conseguiram construir uma cidade melhor para cada criança e cada adolescente.
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
Sobre o CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.
Sobre a ABRADH
A Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano, é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1999, e é parceira no Selo UNICEF desde 2019, prestando serviços de apoio e assessoria técnica à execução do projeto no Estado de Minas Gerais. A ABRADH tem por finalidade principal, promover atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, e em todas as outras que contribuem para o equilíbrio e desenvolvimento social, assim como, do indivíduo, especialmente crianças e adolescentes.